Última Atualização: 27 de fevereiro de 2022
O programa APEI-50 é disponibilizado pelo Instituto Crescer com o intuito de auxiliar as lideranças escolares na análise quanto à inovação nas instituições de ensino. Elaboramos esta Política de Privacidade para lhe auxiliar a entender quais informações suas são coletadas, por qual(is) motivo (s) e como compartilhamentos desses dados. Agimos na qualidade de Controlador dos seus dados e temos responsabilidades que devem ser atendidas de acordo com as disposições da lei (LGPD). Necessário entendimento se há uma contratação, apenas armazenamento das informações ou há outros tratamentos não identificados. Respeitamos e valorizamos a sua privacidade e portanto, somos transparentes sobre como os seus dados podem ser tratados e, também quais os direitos que você tem sobre o que fazemos. Desta forma, disponibilizamos essa Política para orientá-lo sobre o que for referente aos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade – a qual podemos citá-la aqui apenas como “Política” - tem como objetivo esclarecer o processo de tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, como “Nós” (Instituto Crescer), coletamos os seus dados, como utilizamos, armazenamos e o porquê. As premissas apresentadas nessa política estão embasadas na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando a sua privacidade e os seus direitos como titular dos dados pessoais. Todas as informações aqui prestadas referem-se ao uso do nosso site APEI50 e os mecanismos utilizados para o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, esta Política o orienta de quais são os seus direitos previstos em lei e como você pode aplicá-los.
Pedimos que você leia atentamente esta Política para ter total conhecimento sobre o nosso processo de tratamento dos seus dados e como proceder caso queira nos fazer qualquer tipo de solicitação. Alterações nesta Política podem ser necessárias e serão devidamente atualizadas, datadas e publicadas no mesmo endereço de acesso do nosso site APEI50
A estrutura dessa Política está organizada da seguinte forma:
1. CONTATO
Como Controlador dos seus dados pessoais, nomeamos uma equipe de Encarregados de Dados que tem a responsabilidade de manter a conformidade sobre o tratamento dos dados, assim como ser um contato direto com você, para qualquer tipo de contato em relação aos seus dados pessoais. Você pode entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.
Os detalhes da nossa Equipe de Encarregado de Dados são:
E-mail: dpo@icrescer.org.br
Telefone: +55 11 4550-3910
Endereço: Rua Cubatão, 929 CJ 101
CEP: 04013-043 - Vila Maria - São Paulo/SP - Brasil
2. TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS)
3. ONDE COLETAMOS OS SEUS DADOS
Coletamos os dados por meio de:
4. COMO COLETAMOS E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
O que fazemos com os seus dados, será apresentado na seção Como Utilizamos os seus Dados.
4.1. Dados Sensíveis
No site não há nenhum tipo de coleta de dados sensíveis no site. Os dados sensíveis são aqueles entendidos e definidos no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados e descritos na seção TERMOS UTILIZADOS desta Política
4.2. Coleta de dados não identificados
Eventualmente, outros tipos de dados não identificados previamente, expressamente nesta Política, poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos por você de forma voluntária. Informações adicionais feitas pelo usuário que não foram solicitadas, serão imediatamente eliminadas de acordo com a nossa Política de Descarte e Destruição. O Instituto necessita desenvolver essa Política.
Em caso de mudança do processo de coleta, da forma de tratamento ou de outros dados não relacionados nesta Política, serão informados a você, através da atualização deste documento e, posteriormente, publicado em nosso site. Desta forma, recomendamos a visita frequente ao nosso site e a nossa Política de Privacidade.
5. COMPARTILHAMENTO
Compartilhamos as informações apenas com o Coordenador da sua Instituição.
6. ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE
O tempo de armazenamento e posteriormente o seu descarte, dependerá do meio de comunicação com o Instituto Crescer e de acordo com a sua Base Legal. Para obter as informações sobre a temporalização desses dados, entre em contato com a nossa Encarregada de Dados. Informações de contato, você pode acessar a seção CONTATOS desta Política. Faltam informações da temporalidade dos dados pessoais.
7. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
As bases legais estão relacionadas às justificativas que a lei considera válidas para o tratamento dos seus dados pessoais. Essas bases legais são dependentes das formas de coleta dos seus dados. Abaixo são relacionadas as bases legais de acordo com cada tipo de coleta.
8. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Conforme previsto pela LGPD, você pode revogar o consentimento, ou seja, impedir que o Instituto Crescer continue tratando os seus dados. Sendo assim, a revogação elimina a hipótese legal do Instituto Crescer de: armazenar, consultar, alterar ou qualquer outro tipo de tratamento dos seus dados pessoais. Para efetuar a revogação do seu consentimento, faça o seguinte:
9. SEUS DIREITOS
Você, como usuário do site, possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:
9.1. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS
Para garantir que você exerça os seus direitos, é necessário que façamos uma verificação para identificá-lo e, desta forma, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar os nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e, você receberá todas as informações relacionadas.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Utilizamos servidores localizados nos Estados Unidos (Ohio) através do serviço da Amazon para armazenamento e backup das informações. EUA não têm conformidade com leis padronizadas como, GDPR e LGPD. Solicitado o contato com a Amazon e a Política, mas não nos foi entregue.
11. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Ao acessar o nosso site, você tem a garantia imediata de que você está seguro conosco, através da utilização de certificados de autenticação que estabelecem a conexão segura. O seu navegador e o nosso site trocam informações que reconhecem os registros e mantêm o acesso seguro.
Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, essas medidas visam impedir acessos não autorizados, situações de destruição, alteração ou perda dos seus dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os seus direitos legais.
Ainda que adotemos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e crackers ou, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando transfere os seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, do qual não temos nenhum controle.
De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou danorelevante para você, o comunicaremos, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acerca do ocorrido, de acordo com o disposto na LGPD. Posicionamento da equipe técnica do Instituto.
12. RECLAMAÇÃO
Caso você se sinta, de qualquer forma, lesado, nos comunique para que possamos tomar as medidas possíveis para atendê-lo, mesmo após isso, se você entender que não houve atendimento aos seus direitos, pode apresentar a reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
Reservamos o direito de modificar a qualquer momento esta Política, especialmente para adaptá-la às alterações feitas em nosso processo ou site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver modificações nesta Política, você será atualizado dessa informação através da publicação da nova versão desta Política. Para que você se mantenha informado sobre os seus dados pessoais, recomendamos que você consulte esta Política frequentemente.