1.1 O programa APEI-50 é disponibilizado pelo Instituto Crescer com o intuito de auxiliar as lideranças escolares na análise quanto à inovação nas instituições de ensino.
1.2 A participação no programa APEI-50 é totalmente on-line e o acesso se dá por meio do endereço www.apei50.org.br.
1.3 O cadastro da instituição de ensino deve ser feito por profissional da equipe de liderança, que responde pela instituição de forma geral ou pelo pedagógico ou ligado à tecnologia educacional, e o preenchimento do instrumento de avaliação é exclusivo ao corpo docente.
1.4 O instrumento de avaliação estará disponível para preenchimento pelo corpo docente pelo período prédeterminado pelo líder da instituição. Os materiais de apoio para cada público serão encaminhados para o e-mail informado na inscrição.
1.5 Ao longo do programa, poderão ser fornecidos textos e materiais em formato digital, como DOC, PDF, HTML, PPT, FLASH, vídeos, etc, a fim de auxiliar os participantes em sua jornada.
1.6 Os resultados, compilados de cada escola e individuais por professor, serão disponibilizados ao líder da instituição de ensino mediante login e senha cadastrados, no sistema digital APEI-50.
1.7 Ao participar do programa, o líder educacional autoriza que os resultados da instituição de ensino componham, de forma anônima, um relatório com uma visão geral da situação das escolas brasileiras para ser apresentado à sociedade e à academia.
2.1 O cadastro da instituição no programa deverá ser realizado diretamente no site www.apei50.org.br, por meio do preenchimento completo da ficha de inscrição pelo líder da instituição de ensino. Regulamento e Termos do programa APEI-50
2.2 Compete ao líder educacional promover a participação do corpo docente na avaliação durante o período preestabelecido no cadastro da escola.
2.3 O cadastro e a participação no programa são gratuitos.
2.4 Ao preencher o cadastro, o participante, seja ele o líder educacional ou professor, receberá uma mensagem no endereço de e-mail fornecido com a confirmação de inscrição e informações complementares quanto a participação.
2.5 Compete ao líder educacional reforçar os prazos de participação juntamente à equipe docente garantindo a adesão ao programa em tempo hábil.
3.1 O programa contém diversos materiais e/ou dispositivos de avaliação e análise, entre eles: manuais, artigo metodológico, indicadores de avaliação, gráficos e tabelas, dentre outros conteúdos, que são de titularidade do Instituto Crescer, com o que os líderes e professores declaram conhecer e respeitar os direitos autorais, sendo vedada a cópia, reprodução e/ou utilização dos referidos materiais e conteúdo para fins comerciais, sendo seu uso único e exclusivamente autorizado para fins de participação e análise pela escola no programa APEI-50.
3.2 Tendo em vista a natureza colaborativa do programa, nos quais todas as escolas de ensino básico no Brasil poderão participar, as instituições de ensino, ao se cadastrarem no programa, autorizam o Instituto Crescer a veicular, gratuitamente, preservando a identidade das escolas e dos professores, todo e qualquer dado, informação e conhecimento gerado, viabilizando, assim, o desenvolvimento da comunidade escolar, sociedade e academia.
3.3 O Instituto Crescer não se responsabiliza pela veracidade nas informações indicadas pelos participantes, no que tange aos dados por eles fornecidos na avaliação, sendo de única e exclusiva responsabilidade dos participantes.
3.4 Caso o Instituto Crescer verifique que qualquer material e texto do programa APEI-50 contenha violação de direitos autorais, ou seja inadequado ou impróprio à utilização citada no regulamento, os organizadores poderão excluir ou solicitar exclusão dos referidos conteúdos, que deverá ser imediatamente atendida.
4.1 Os participantes declaram, para todos os fins de direito, que a participação em nada altera a titularidade dos materiais e textos a que terão acesso ao longo do programa, sendo certo que não poderão, sob hipótese nenhuma, alegar titularidade sobre materiais e resultados a que tiveram acesso ao longo do referido programa, sendo todo o material e metodologia de autoria do Instituto Crescer.
5.1 Não é de responsabilidade do Instituto Crescer o aproveitamento integral da participação no programa por parte dos participantes, sendo certo que cabe exclusivamente a cada um a dedicação e aos líderes educacionais o estímulo para obtenção de um resultado favorável.
5.2 Os organizadores não terão quaisquer responsabilidades por eventuais problemas, como: de conexão, mobilidade ou quaisquer outros tipos de imprevistos que impossibilitem a participação no programa durante o prazo predeterminado pelos líderes educacionais.
5.3 Não existe a possibilidade de alterar o prazo estabelecido para participação do corpo docente no ato do cadastro, sendo necessário avaliar criteriosamente o período que as avaliações estarão disponíveis.
5.4 Compete ao líder educacional compartilhar à equipe docente o código da escola que deverá ser apresentado no cadastro do professor, garantindo a associação das respostas da avaliação ao resultado da instituição de ensino.
5.5 O participante declara estar ciente de que o programa poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou suspenso, a critério dos organizadores, conforme especificações nos itens deste termo, inclusive sendo o site retirado do ar.
5.6 O Instituto Crescer poderá encaminhar e-mail e SMS ao participante do curso para divulgação de outros conteúdos relacionados à área de Educação.
6.1 O líder educacional e/ou professores, para participar do programa, deverá ler e aceitar este termo, estando ciente de todos os itens apontados no documento.
6.2 A não aceitação do termo implica na não participação da instituição de ensino/professor no programa APEI-50.
6.3 O participante declara que cede incondicionalmente o uso da sua imagem para fins de divulgação do APEI-50 por parte do Instituto Crescer.